Barriga de aluguel é um termo polêmico, que se tornou popular nos anos 1990 com a novela Barriga de Aluguel. Consiste no processo em que uma mulher gera um bebê em seu útero para outra pessoa, em troca de retorno financeiro. Em outras palavras, é um “aluguel de útero”.
Além disso, confunde-se erroneamente barriga de aluguel com útero de substituição. Este último é o termo correto para se referir à geração de um bebê com material genético (óvulo) de uma mulher, gestado no útero de outra pessoa.
O útero de substituição é a forma cada vez mais utilizada pela medicina reprodutiva para viabilizar o sonho de muitas famílias de terem um filho. Nesse sentido, mulheres com ausência de útero, defeitos congênitos, doenças com alto risco de morte durante a gestação, casais homossexuais, homens solteiros, entre outros, recorrem muitas vezes a este caminho.
Se você quer engravidar, tem avaliações clínicas de que isso não será possível de forma espontânea, e a expressão que vem à cabeça é “barriga de aluguel”, é importante saber que existem diversas possibilidades de gerar um filho. No Brasil, barriga de aluguel não é um deles, pois não é uma prática permitida.
Embora barriga de aluguel e útero de substituição sejam usados como sinônimos, na verdade, são processos diferentes. A seguir, explicamos mais sobre este conceito equivocado e as possibilidades de engravidar.
Barriga de aluguel é crime no Brasil?
No Brasil, é proibido “contratar” barriga de aluguel. Isso porque não é possível cobrar para emprestar o útero ou querer pagar uma mulher por uma gestação; portanto, esta expressão vem sendo utilizada de forma errada.
O que é aceito no país é o útero de substituição, também chamado de barriga solidária, quando não há uma relação financeira envolvida.
Situação da barriga de aluguel pelo mundo
Embora não seja aceita no Brasil, a barriga de aluguel ocorre muito no exterior, em países como Estados Unidos, Colômbia, Albânia, Ucrânia e Rússia. Outros locais, como Tailândia, Índia e México, anteriormente procurados para barriga de aluguel, criaram limitações para os estrangeiros.
Atualmente, o maior mercado para barriga de aluguel é os Estados Unidos. Nele se registram pelo menos metade dos casos do mundo e se aceita qualquer tipo de casal ou homens e mulheres solteiros.
Na Ucrânia e na Rússia, há restrições para solteiros e casais homossexuais. Vale ressaltar que comprar serviços de barriga de aluguel no exterior custa caro. Nos Estados Unidos, por exemplo, gasta-se cerca de US$ 110 mil para ter um filho dessa forma. Na Ucrânia, o valor gira em torno de US$ 65 mil.
Já os procedimentos de útero de substituição no Brasil, em clínicas especializadas e super qualificadas, corresponde a um investimento entre R$ 20 mil e R$ 30 mil por cada tentativa. Por isso, optar por gerar um filho em solo brasileiro traz, ainda, benefícios, como legislação amplamente conhecida, evitando burocracias, e acompanhamento de médicos com a mesma cultura dos pacientes.
| Importante: Útero de substituição não é barriga de aluguel Útero de substituição acontece quando um bebê é gerado em um útero “emprestado”, sem envolvimento comercial ou fins lucrativos. Sendo assim, a pessoa que cede temporariamente seu útero não pode cobrar ou receber nenhuma quantia em troca. No Brasil, não existe uma legislação específica sobre o assunto. São seguidas as resoluções elaboradas pelo Conselho Federal de Medicina Resolução CFM 2168/2017, acompanhadas pelo Conselho Nacional de Justiça. |
Quem recorre à barriga solidária?
- Pais biológicos: o casal fornece o material genético que é fertilizado in vitro (FIV) e depois implantado no útero da pessoa que emprestará, de forma solidária, a sua barriga para a gestação.
- Casais homossexuais ou pessoa solteira: como não há a possibilidade do fornecimento de ambos os materiais genéticos, é necessário recorrer a um banco de óvulos ou sêmen, conforme for a necessidade, antes de realizar a fertilização in vitro.
Todos os envolvidos no processo da barriga solidária devem passar por uma avaliação médica em clínicas de Reprodução Humana especializadas. Lá, serão solicitados exames clínicos, laboratoriais e uma avaliação psicológica.
Claudia Rachewsky, psicóloga da Nilo Frantz Medicina Reprodutiva, ressalta que é muito importante acompanhar os pacientes durante toda esta jornada.
“Ser útero de substituição é uma demonstração de empatia, afeto, solidariedade e muito amor. Mesmo sendo uma escolha individual, é preciso que a pessoa que vai ceder o útero temporariamente para poder realizar o sonho de alguém, esteja física e emocionalmente preparada para enfrentar esta experiência”, comenta a psicóloga.
Quais são os riscos da barriga solidária?
Os riscos de uma gravidez com ajuda de barriga solidária são os mesmos de uma gravidez comum, entre eles:
- Desenvolver hipertensão;
- Desenvolver pré-eclâmpsia;
- Desenvolver diabetes gestacional
Além disso, é importante que a mulher grávida tenha um acompanhamento cuidadoso do seu médico durante toda a gestação.
Útero de substituição e barriga solidária: o que determina o Conselho Federal de Medicina?
As clínicas, centros ou serviços de reprodução humana podem usar técnicas de reprodução assistida para criarem a situação identificada como gestação de substituição, desde que exista um problema médico que impeça ou contraindique a gestação na doadora genética, em união homossexual ou pessoa solteira.
Útero de substituição ou barriga solidária: documentos necessários no Brasil
Para realizar o procedimento, é necessário o termo de consentimento da pessoa que servirá de barriga solidária, assim como do seu cônjuge, quando a mesma for casada ou esteja em uma união estável.
Além disso, também deve ser feito um laudo médico que aprove o perfil psicológico de todos os envolvidos como adequado. Dessa forma, deverão ser dadas garantias de todo o acompanhamento médico para a mulher que doará o seu útero temporariamente durante a gestação, no parto e até a recuperação pós-parto, bem como para o registro civil do bebê.
A declaração de nascido vivo do bebê sai com o nome da pessoa que emprestou a barriga. Dessa forma, quando o casal for solicitar a certidão de nascimento no cartório, deverá levar a documentação e pedir o registro como pais biológicos.
Comunidade LGBTQIA+ e útero de substituição
As diversas técnicas de Reprodução Assistida têm possibilitado o nascimento de muitos bebês, e o útero de substituição amplia ainda mais as chances de sucesso dos tratamentos. Além disso, este caminho é um dos mais procurados pela comunidade LGBTQIA+ na busca para realizar o sonho de ter um filho.
Nesse sentido, na Nilo Frantz Medicina Reprodutiva, percebe-se um aumento significativo de casais homossexuais que recorrem a esta prática.
“Cada vez mais, recebemos, em nossa clínica, casais do mesmo sexo que usam a barriga solidária para ter um filho, e a solidariedade em cada uma destas histórias nos emocionam”, comenta Dr. Nilo Frantz, especialista em Reprodução Humana e diretor da Nilo Frantz Medicina Reprodutiva.
Reprodução assistida: tratamentos para engravidar
Barriga de aluguel (no exterior) e útero de substituição (no Brasil) são caminhos que têm ajudado muitas pessoas a construírem suas famílias. A reprodução humana disponibiliza, cada vez mais, diversos tratamentos capazes de realizar o sonho da maternidade e do “milagre” da vida. Sendo assim, o melhor caminho sempre é consultar o médico especializado em reprodução humana e se informar em clínicas com bom histórico de sucesso de pacientes.
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