O útero de substituição é um tratamento da medicina reprodutiva que torna viável a maternidade e a paternidade de muitas pessoas.
Nesse sentido, mesmo já sendo cada vez mais falado, o assunto ainda causa muitas dúvidas e confusões.
Desta forma, o texto a seguir explica o que é o útero de substituição, para quem é indicado e como funciona o procedimento. Além disso, você vai saber quem pode ser o útero de substituição e o que as normas brasileiras determinam sobre este tema.
Boa leitura.
Antes de tudo, entenda o que é útero de substituição?
O útero de substituição, também chamado de barriga solidária, é um tratamento de Reprodução Assistida considerado de alta complexidade.
Nesta situação, ocorre quando há cessão temporária do útero de uma mulher para alguém que não tem como gestar seu próprio bebê.
Em outras palavras, podemos dizer que o útero de substituição acontece quando uma mulher gesta o bebê de outras pessoas, ou seja, dos pais biológicos.
Quando é recomendado utilizar um útero de substituição?
O útero de substituição é recomendado quando a mãe, cujo óvulo é usado na fecundação para gerar o embrião, não tem condições de gestar o próprio bebê.
Nesse sentido, o útero de substituição permite que mulheres sem útero, com defeitos congênitos ou doenças que representam risco de morte para a futura mãe, consigam ter filhos.
Além disso, a técnica ajuda também casais homoafetivos masculinos e homens solteiros a formar suas famílias.
Veja quem pode se beneficiar do útero de substituição:
- Mulheres que nasceram sem útero;
- Mulheres que perderam o útero devido à cirurgias;
- Mulheres com malformações uterinas;
- Mulheres com alterações da cavidade uterina, como, por exemplo, sinéquias;
- Mulheres que apresentam doenças com risco de morte durante a gestação;
- Casais homoafetivos masculinos;
- Homens que buscam produção independente.
Quem pode ser o útero de substituição no Brasil?
A questão do útero de substituição, assim como todas as normas referentes aos tratamentos de medicina reprodutiva no Brasil, é regulada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).
Assim, a entidade destaca com clareza quem pode ceder temporariamente o útero para ajudar outras pessoas a realizarem um sonho de ter um filho.
Vale ressaltar que o útero de substituição no Brasil não pode ter relação comercial, ou seja, a mulher que irá gestar deverá fazer como um ato altruísta.
Desta forma, o CFM diz que a pessoa, que vai ceder temporariamente o útero, deve fazer parte da família de um dos envolvidos em parentesco consanguíneo até o quarto grau.
- Mãe ou Filha (1º grau);
- Avó ou Irmã (2º grau);
- Tia e Sobrinha (3ºgrau);
- Prima (4º grau):
Quando a mulher que concorda em ceder seu útero não se enquadra nessa regra, é preciso solicitar autorização do CFM.
Útero de substituição: como funciona?
O útero de substituição só é possível graças à técnica de Fertilização In Vitro (FIV). Nesse sentido, o tratamento de alta complexidade consiste em realizar a fecundação do óvulo com o espermatozoide em ambiente laboratorial, fora do corpo da mulher.
Então, os embriões resultantes da fertilização são cultivados em meio de cultura, e após, são selecionados e transferidos ao útero.
No caso do útero de substituição, o embrião é transferido ao útero da mulher que vai gestar o bebê para os pais biológicos.
Conheça as etapas do útero de substituição
O processo do útero de substituição inicia com a Fertilização In Vitro. No procedimento ocorre a fecundação do óvulo pelo espermatozoide em laboratório, fora do corpo da mulher.
Desta forma, o embrião resultante desta união é posteriormente transferido ao útero da mulher que vai gestar esse bebê.
Conheça as etapas da FIV:
A Fertilização In Vitro (FIV) inicia com a coleta dos gametas feminino e masculino. Nesse sentido, as mulheres realizam o processo de estímulo da ovulação, através do uso de hormônios e depois ocorre a coleta dos óvulos. Além disso, é possível usar também gametas de banco de óvulos.
Já nos homens, os espermatozoides são obtidos através de masturbação ou a partir de uma punção testicular, quando necessário. Em outra opção, os gametas masculinos também podem vir de um banco de esperma.
Uma vez obtidos o óvulo e espermatozoides, eles são unidos em laboratório, ocorrendo a fertilização, e assim, a formação do embrião.
Na maioria dos casos, se utiliza a ICSI na FIV, que é quando os espermatozoides são selecionados e injetados, um a um, dentro de cada um dos óvulos, para que ocorra a fecundação.
Desta forma, a fertilização não ocorre espontaneamente, e há total interferência do embriologista.
Após alguns dias de cultivo em uma incubadora, o embrião chega à fase de blastocisto, quando é transferido ao útero solidário, que foi previamente preparado para receber o embrião.
O processo é o mesmo para casais homoafetivos?
Sim, o processo da FIV para casais homoafetivos é exatamente o mesmo ao realizado por casais heterossexuais.
A única diferença se refere à obtenção dos gametas que serão usados na produção do embrião no laboratório.
Desta forma, nos casos de casais homoafetivos masculinos será necessário utilizar óvulos doados. Já nos casais homoafetivos femininos, irão necessitar de espermatozoides de banco de esperma.
Da mesma maneira, pais e mães que optam por produção independente também irão precisar usar gametas doados.
Quais documentos são necessários para realizar o útero de substituição?
Para que o processo de útero de substituição possa ser realizado, o CFM exige que as clínicas de Reprodução Assistida reúnam uma série de documentos.
Veja a documentação temporária:
- Termo de consentimento com todos os esclarecimentos, devidamente assinado pelos pacientes e pela mulher que vai ceder temporária do útero;
- Aprovação assinada pelo cônjuge ou companheiro da mulher que vai ceder o útero se esta estiver em união estável ou for casada;
- Relatório médico e psicológico confirmando condição emocional de todos que participarão do tratamento;
- Termo de compromisso entre paciente e a pessoa que vai ceder temporariamente o útero, definindo as questões da filiação;
- Compromisso, por parte do paciente que contratou a Clínica de Reprodução Assistida, de garantir tratamento e acompanhamento médico à quem vai ser o útero de substituição durante todo o processo, inclusive no puerpério;
- Compromisso dos pacientes (pai, mãe ou pais genéticos) em realizar o registro civil da criança ao nascer.
Entenda as diferenças entre útero de substituição e barriga de aluguel
Como vimos, o útero de substituição acontece quando uma mulher cede temporariamente seu útero para alguém que não pode gestar seu próprio filho, sem que haja pagamento por isso.
Nesse sentido, é possível dizer que a mulher “empresta” seu útero por 9 meses para que uma nova vida possa nascer.
Embora muitas pessoas confundam útero de substituição e barriga de aluguel, eles não são sinônimos, sendo que a diferença é no quesito financeiro.
Assim, enquanto no útero de substituição não pode haver troca de dinheiro, na barriga de aluguel a mulher que gera o bebê recebe retorno financeiro. Ou seja, neste caso é de verdade um “aluguel de útero”. É importante frisar que de acordo com as normas do CFM, no Brasil não é aceita a prática da barriga de aluguel. No entanto, é muito utilizada no exterior em países como Estados Unidos, Colômbia, Albânia, Ucrânia e Rússia.
