Embora a barriga solidária no Brasil venha ajudando muitas pessoas a terem seus filhos, ainda é um assunto pouco falado e que gera dúvidas entre as pessoas.
Afinal, “emprestar” o útero de outra mulher para gestar seu filho não é uma decisão fácil. Nesse sentido, esta escolha envolve tanto os pais biológicos, quanto a pessoa que cede temporariamente seu útero, portanto, deve ser bem pensada e conversada.
Mas afinal, como funciona a permissão para barriga solidária no Brasil? Para quem é indicado? Quem pode ser barriga de aluguel? No texto abaixo você vai saber mais detalhes sobre como funciona a barriga solidária no país.
O que é barriga solidária?
A barriga solidária no Brasil, também chamada de útero de substituição, refere-se à geração de um bebê com material genético (óvulo) de uma mulher, mas gestado no útero de outra pessoa.
Desta forma, é um tratamento da medicina reprodutiva capaz de viabilizar o sonho de muitas pessoas de terem um filho.
Nesse sentido, possibilita a mulheres sem útero, com defeitos congênitos ou doenças que apresentam risco de morte durante a gestação, conseguirem a tão almejada maternidade.
Da mesma maneira, a barriga solidária ainda permite que casais homoafetivos e homens solteiros formem suas famílias.
Ou seja, a barriga solidária é indicada nos casos em que há necessidade de doação temporária do útero quando uma outra mulher gesta o bebê dos pais biológicos.
Barriga solidária no Brasil é permitido? Entenda
Sim, a barriga solidária é permitida no Brasil e segue normas estabelecidas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), na resolução nº2.320 de 20 de Setembro de 2022.
Nesse sentido, pode ser realizada desde que haja um problema médico que impeça ou contraindique a gestação na doadora genética, em união homossexual ou pessoa solteira.
Veja o que diz o CFM sobre barriga solidária:
1. A cedente temporária do útero deve pertencer à família de um dos parceiros em parentesco consanguíneo até o quarto grau. Ou seja, pode ser barriga solidária mãe, filha, avó, irmã, tia, sobrinha ou prima.
2. Em casos de parentes mais distantes ou quando não há relação consanguínea é preciso da autorização do Conselho Regional de Medicina (CRM) para continuar o processo.
3. A cessão temporária do útero não pode ter caráter lucrativo ou comercial.
4. As clínicas de reprodução assistida devem colocar no prontuário da paciente os documentos:
- Termo de consentimento livre e esclarecido assinado pelos pacientes e pela cedente temporária do útero, contemplando aspectos biopsicossociais e riscos envolvidos no ciclo gravídico-puerperal, bem como aspectos legais da filiação;
- Relatório médico com o perfil psicológico, atestando adequação clínica e emocional de todos os envolvidos;
- Termo de Compromisso entre o paciente e a cedente temporária do útero, estabelecendo a questão da filiação da criança;
- Compromisso, por parte do paciente contratante de serviços de Reprodução Assistida, de tratamento e acompanhamento médico, inclusive por equipes multidisciplinares, se necessário, à mãe que cederá temporariamente o útero, até o puerpério;
- Compromisso do registro civil da criança pelos pacientes (pai, mãe ou pais genéticos), devendo esta documentação ser providenciada durante a gravidez;
- Aprovação do cônjuge ou companheiro, apresentada por escrito, se a cedente temporária do útero for casada ou viver em união estável.
Quem recorre à barriga solidária?
Como vimos, a barriga solidária é necessária nos casos em que a mãe biológica não tem condições de gestar seu filho. Além disso, também possibilita que casais LGBTQ+ e homens solteiros possam ter filhos.
Assim, em todas essas situações, a barriga solidária é o caminho que viabiliza a gestação de uma nova vida.
Para quem é indicado a barriga solidária:
- Mulheres com ausência de útero;
- Mulheres que apresentam defeitos uterinos congênitos;
- Mulheres com doenças que representam alto risco de morte durante a gestação;
- Casais homoafetivos masculinos;
- Homens que buscam produção independente.
Quem pode ser uma barriga solidária no Brasil?
Como já foi explicado, a prática da barriga solidária no Brasil segue as normas estabelecidas pelo Conselho Federal de Medicina.
Nesse sentido, a entidade destaca com clareza quem pode “emprestar” o útero temporariamente para ajudar um familiar a realizar um sonho tão grande como ter um filho.
Vale ressaltar que a barriga solidária no Brasil não pode ter caráter lucrativo ou comercial, ou seja, não pode ser paga.
A cedente temporária do útero deve pertencer à família de um dos parceiros em parentesco consanguíneo até o quarto grau.
Veja quem pode ser barriga solidária no Brasil:
- 1º grau: mãe ou filha;
- 2º grau: avó ou irmã;
- 3º grau: tia ou sobrinha;
- 4 grau: prima;
- Quando a pessoa disposta a ser barriga solidária não se enquadra nessa regra, é necessário pedir autorização do CFM.
Entenda como a barriga solidária funciona
A prática da barriga solidária só é possível graças à técnica de Fertilização In Vitro (FIV). Nesse sentido, o tratamento de alta complexidade consiste em realizar a fecundação do óvulo com o espermatozoide em ambiente laboratorial, fora do corpo da mulher.
Desta forma, os embriões resultantes da fertilização são cultivados em meio de cultura, e após, são selecionados e transferidos ao útero.
No caso de barriga solidária, o embrião é transferido ao útero da mulher que vai gestar o bebê para os pais biológicos.
Conheça as etapas da FIV:
A Fertilização in Vitro começa com a coleta dos gametas feminino e masculino. Para isso, as mulheres passam por um processo de estímulo da ovulação, através de medicamentos hormonais e, posteriormente, ocorre a coleta dos óvulos.
Já nos homens, obtém-se a amostra de espermatozoides através de masturbação ou, se necessário, a partir de uma punção testicular. Além disso, é possível usar também gametas masculinos de banco de esperma.
Na sequência, unem-se óvulo e espermatozoides em laboratório, ocorrendo a fertilização, e assim, a formação do embrião. Após alguns dias de cultivo em uma incubadora, o embrião chega à fase de blastocisto, e é transferido ao útero solidário.
É importante frisar que todos os envolvidos no processo da barriga solidária devem passar por uma avaliação médica em clínicas de Reprodução Humana especializadas, como a Nilo Frantz Medicina Reprodutiva. Lá, serão solicitados exames clínicos, laboratoriais e uma avaliação psicológica.
Veja como é feita a FIV para barriga solidária:
- Pais biológicos: o casal fornece o material genético que é fertilizado em laboratório e depois implantado no útero da pessoa que emprestará, de forma solidária, a sua barriga para a gestação.
- Casais homossexuais ou produções independentes: como não há a possibilidade do fornecimento de ambos os materiais genéticos, é necessário recorrer a um banco gametas.
Barriga solidária x barriga de aluguel: qual a diferença?
Embora muitas pessoas consideram erroneamente barriga solidária e barriga de aluguel como sinônimo, elas não são iguais.
A principal diferença é a questão financeira.
Assim, enquanto a barriga solidária não pode envolver dinheiro, na barriga de aluguel a mulher que gera o bebê para outra pessoa recebe retorno financeiro. Em outras palavras, é realmente um “aluguel de útero”.
Diferente da barriga solidária, a barriga de aluguel não é aceita no Brasil. No entanto, essa prática é muito utilizada no exterior em países como Estados Unidos, Colômbia, Albânia, Ucrânia e Rússia.
Barriga Solidária na Nilo Frantz Medicina Reprodutiva
A barriga solidária é um dos tratamentos realizados pela Nilo Frantz Medicina Reprodutiva, uma das mais conceituadas e experientes clínicas de reprodução humana do Brasil.
Com infraestrutura diferenciada e laboratórios de alta performance, a clínica vem ajudando milhares de pacientes a realizarem o sonho de ter um filho.
Nesse sentido, sabe-se que barriga solidária ou útero de substituição é uma demonstração de empatia, afeto, solidariedade e muito amor.
Assim, é preciso que a pessoa que vai ceder o útero temporariamente para realizar o sonho de alguém, esteja física e emocionalmente preparada para enfrentar esta experiência.
Desta forma, a equipe da Nilo Frantz está estruturada para acompanhar os pacientes durante toda a jornada, tanto os pais biológicos quanto a cedente do útero. Para isso, investe constantemente em tecnologia de ponta, educação, treinamentos, pesquisas e na qualificação de equipes multidisciplinares. Assim, unindo o lado humano ao tecnológico, os pacientes têm acesso aos tratamentos mais assertivos e com as maiores taxas de sucesso.
