FIV casal homoafetivo: sim, é possível! A procura de FIV por casais homoafetivos vem aumentando desde 2013 quando o Conselho Federal de Medicina (CFM) passou a permitir a realização de tratamentos de Reprodução Assistida para parceiros do mesmo sexo.
Desta forma, com a ajuda da ciência, estes pares puderam realizar o sonho de ter filhos biológicos. E assim, as estruturas familiares no Brasil começaram a ser constituídas de diferentes maneiras.
No texto a seguir, vamos explicar tudo sobre o processo de Fertilização In Vitro (FIV) para casais de relacionamento homoafetivo feminino e masculino. Confira!
O que é FIV para casal homoafetivo?
A Fertilização In Vitro (FIV) é um procedimento de alta complexidade utilizado para tratar diversos casos de infertilidade e ajudar mães solo e casais homoafetivos a ter filhos.
Nesse sentido, este procedimento é feito com a coleta dos gametas feminino e masculino. A partir daí, realiza-se a fecundação em laboratório, e posteriormente se transfere o embrião ao útero de quem vai gestar o bebê.
Assim, os casais homoafetivos femininos precisam escolher um sêmen de doador. Já os casais masculinos precisam de uma doadora de óvulos e de um útero solidário.
Desta forma, podemos dizer que a FIV é a técnica mais eficaz de Reprodução Assistida para as mulheres com relações homoafetivas e a única forma de tratamento para casais masculinos.
FIV casal homoafetivo e Conselho Federal de Medicina: saiba mais
Desde 2013 o CFM, responsável por regulamentar a Reprodução Assistida no Brasil, ampliou a utilização das técnicas para casais homoafetivos que desejam engravidar, independentemente de serem ou não inférteis.
Já em 2017, uma nova resolução publicada da entidade flexibilizou ainda mais as regras permitindo, por exemplo, o útero de substituição (barriga solidária) por parentescos de até 4ª grau. Dessa forma, as chances de casais masculinos se tornarem pais biológicos aumentaram ainda mais.
No ano de 2021, também houve uma nova resolução, onde permite que familiares de até 4º possam doar seus gametas para ajudar no tratamento de um casal, desde que não incorra em consanguinidade.
Regras do CFM para casais homoafetivos
Confira abaixo as principais regras do CFM relacionadas ao tratamento de casais homoafetivos:
- A doação de gametas ou embriões não poderá ter caráter lucrativo ou comercial. Desta forma, a doação de óvulos e espermatozoides deve ser anônima ou de parentes de até 4º grau, desde que não incorra em consanguinidade;
- A idade limite para a doação de óvulos é de 37 anos e para espermatozoides de 50 anos;
- A identidade dos doadores não familiares não pode ser conhecida pelos receptores e vice-versa;
- Um mesmo doador poderá contribuir com quantas gestações desejar, desde que em uma mesma família receptora;
- As clínicas, centros ou serviços onde são feitas as doações devem manter, de forma permanente, um registro com dados clínicos de caráter geral, características fenotípicas e uma amostra de material celular dos doadores, de acordo com legislação vigente;
- Assim como a doação de gametas e embriões, a cessão temporária do útero não poderá ter caráter lucrativo ou comercial;
- Um termo de consentimento livre e esclarecido deverá ser assinado pelos pacientes e pela cedente temporária do útero, contemplando aspectos biopsicossociais e riscos envolvidos até o puerpério (pós-parto), bem como aspectos legais da filiação;
- Para atestar a adequação clínica e emocional de todos os envolvidos, exige-se, também, um relatório psicológico.
FIV casal homoafetivo: como funciona?
Quando um casal formado por pessoas do mesmo sexo deseja ter um filho biológico, a técnica mais indicada para concretizar este sonho é a Fertilização In Vitro.
No entanto, o acompanhamento da gravidez começa bem antes dela acontecer de fato. Sendo assim, ao iniciar o tratamento, estes casais enfrentam escolhas emocionalmente mais difíceis, uma vez que precisam de doação de sêmen, óvulos ou até mesmo útero solidário.
Nesse sentido, é muito importante saber sobre todos os detalhes destes processos. Confira como funciona a FIV para o casal homoafetivo feminino e masculino.
FIV casal homoafetivo feminino
Para os casais formados por duas mulheres, o material genético masculino vem da doação de sêmen. No entanto, é preciso escolher qual das duas futuras mães vai doar os óvulos e carregar o embrião.
Caso nenhuma das parceiras possua problemas de infertilidade, permite-se a gestação compartilhada, ou seja, uma das mulheres irá doar os óvulos e a outra irá gestar. Contudo, como a idade é um dos principais fatores que interferem na qualidade dos óvulos, é aconselhável que se opte pelo material genético da parceira mais jovem.
Ainda vale lembrar que a mãe que irá gestar pode também influenciar nas características do filho. Isto ocorre, pois existem estudos que revelam que não é só a genética que influencia nas características do ser humano, mas também a epigenética. Ou seja, a formação e o desenvolvimento do novo ser tem relação direta também com o ambiente do útero, a irrigação sanguínea, a nutrição e até mesmo o modo como a mãe que gesta pensa.
Sendo assim, o processo de indução da ovulação ocorre da mesma forma como em outras situações de FIV. A estimulação ovariana é feita através de hormônios para a mulher liberar um número maior de óvulos no ciclo. Na sequência, coletam-se os óvulos para fecundar com o espermatozoide em laboratório. A diferença é que o embrião pode ser gestado no útero da outra mãe.
Como ocorre a doação de sêmen?
A doação de sêmen é um ato voluntário que busca beneficiar pessoas que não podem ter filhos. A seleção do doador é rígida, com investigação da história pessoal e familiar para afastar doenças genéticas graves. Além disso, realiza-se exames clínicos, laboratoriais (como sorologias para hepatites, HIV, HTLV e sífilis) e avaliação adequada da fertilidade.
No Brasil, a doação é anônima, solidária e não pode ser remunerada. Sendo assim, a lei brasileira não permite que o laboratório revele a identidade do doador. Tampouco, que ele saiba para quem o seu material foi doado. Por outro lado, a futura mãe consegue saber algumas características dos doadores, como altura, cor dos cabelos, dos olhos e da pele, tipo sanguíneo, profissão, origem étnica, religião e hobby.
Como doar sêmen?
A coleta para o banco de sêmen acontece em hospitais e clínicas especializadas, de acordo com as regras da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e do CFM (Conselho Federal de Medicina).
Uma vez aprovada, as amostras são obtidas por meio de masturbação e armazenadas em nitrogênio líquido por tempo indeterminado. Pode-se utilizar tais gametas por mulheres que desejam a produção independente, casais homoafetivos femininos e casais nos quais o homem não produz espermatozoides viáveis.
FIV casal homoafetivo masculino
Os casais homossexuais masculinos precisam da doação de óvulos e de um útero solidário. O útero, por sua vez, deve ser emprestado de forma solidária e temporária apenas para o procedimento de gravidez.
Por outro lado, o Conselho Federal de Medicina determina que a ovodoação deve ser feita por mulheres que estão em tratamento de Reprodução Assistida. Assim, o casal que irá receber os óvulos pode ajudar nos custos da indução da ovulação. A partir daí, os gametas femininos serão fertilizados pelo sêmen de um deles. Desta forma, após a fecundação, insere-se o embrião no útero da barriga solidária.
No Brasil, a cedente solidária de útero deve pertencer à família de um dos parceiros com parentesco consangüíneo de até 4º grau, como mãe, avó, irmã, tia ou prima. Ainda vale ressaltar que é proibido contratar uma “barriga de aluguel” no país. Porém, tal procedimento é legal e muito frequente no exterior, sobretudo nos Estados Unidos.
Como ocorre a doação de óvulos?
A ovodoação é uma alternativa que ajuda mulheres e casais homoafetivos masculinos a realizarem o sonho de constituir uma família, através de óvulos de outra paciente. Nesse sentido, vale ressaltar que na ovodoação, é importante a idade do óvulo (doadora) e não a idade do útero (receptora).
No Brasil, permite-se a doação voluntária dos óvulos, bem como a doação compartilhada. Em outras palavras, são os casos em que doadora e receptora estão participando de tratamento de Reprodução Assistida.
Para o processo ocorrer, é feita uma triagem inicial, tanto com a paciente que compartilhará quanto com a que receberá os óvulos. Assim, a partir das características de ambas realiza-se o cruzamento dos dados. Caso haja semelhanças, encaminha-se o perfil com as características da possível doadora à paciente receptora.
Todo o processo acontece em clínicas especializadas de Reprodução Assistida, com total sigilo e anonimato das pessoas envolvidas.
Como funciona o registro civil de filhos biológicos de casais homoafetivos?
Desde 2017, consta uma normativa do Conselho Nacional de Justiça que as certidões de nascimento emitidas no Brasil não devem ter os campos “pai” e “mãe”, mas “filiação”, justamente para incluir famílias LGBTQ+. Da mesma forma, os campos “avós paternos” e “avós maternos” também foram substituídos para apenas “avós”.
Além disso, há também uma resolução do CFM (Conselho Federal de Medicina), que regulamenta o registro de crianças com dois pais ou duas mães em casos de Reprodução Assistida ou barriga solidária.
Nesse sentido, são necessários alguns documentos para que os casais homoafetivos consigam emitir a certidão de nascimento de seus filhos. Confira quais são:
- Declaração de Nascido Vivo (DNV);
- Declaração, com firma reconhecida, do diretor técnico da clínica, centro ou serviço de Reprodução Assistida indicando a técnica adotada. Além disso, é preciso formalizar que a criança gerada em laboratório nasceu mediante uso de material genético doado;
- Certidão de casamento, certidão de conversão de união estável em casamento, escritura pública de união estável ou sentença em que se reconhece a união estável do casal;
- RG e CPF do casal;
- No caso das gestações que utilizam útero de substituição ou barriga de aluguel, não constará no registro o nome da parturiente. Porém é necessária a apresentação do termo de compromisso firmado pela doadora temporária do útero.
Reprodução Assistida casal homoafetivo: opções além da FIV
Antigamente, a única forma de um casal homoafetivo ter um filho era a adoção. Hoje, com os avanços da Medicina Reprodutiva existem alternativas permitindo que um dos parceiros seja o genitor biológico. Nesse sentido, as técnicas de Reprodução Assistida utilizadas são duas: Inseminação Artificial e Fertilização In Vitro.
Sendo assim, se o casal homoafetivo for do sexo feminino, pode se beneficiar das duas técnicas. A Inseminação Artificial (IA) é um processo mais simples e de baixa complexidade.
Desta forma, uma das parceiras faz uso de medicamentos para estimulação ovariana e ultrassonografias para monitorar o crescimento folicular, ou seja, a produção de óvulos. No momento adequado, o sêmen doado é transferido ao corpo da mulher para que a fecundação aconteça naturalmente nas trompas de falópio.
Já na Fertilização In Vitro (FIV), técnica de maior complexidade e com uso de mais hormônios, é possível puncionar até 15 óvulos. Nesse sentido, o encontro do óvulo e do espermatozóide doado ocorre em laboratório. Desta forma, o embrião se desenvolve em estufa e quando está em fase de blastocisto (5º de desenvolvimento) é transferido ao útero materno para a continuidade da gravidez.
Entretanto, se o casal homoafetivo for do sexo masculino, a única possibilidade de ter um filho biológico é a Fertilização In Vitro. Sendo assim, como já vimos anteriormente, os óvulos devem ser doados e fecundados, em laboratório, com o sêmen de um dos parceiros. Na hora certa, implanta-se o embrião em uma mulher que cederá o útero, através de uma barriga solidária.
