Conteúdo atualizado em: 14/02/2024
A ovodoação compartilhada ou a doação de óvulos compartilhada é uma forma de ajudar muitas pessoas a realizarem o sonho de ter filhos. Nesse sentido, a técnica de Fertilização In Vitro com óvulos doados tornou viável a gestação de mulheres que não podem contar com seus próprios óvulos.
Além disso, possibilita que casais homoafetivos masculinos e pais “solos” também consigam ter filhos.
Mas afinal, o que é a ovodoação compartilhada ou doação de óvulos? Como funciona? Quem pode doar? Quem pode receber os óvulos? No texto a seguir você vai saber mais detalhes sobre este tema.
O que é ovodoação ou doação de óvulos?
A ovodoação ou doação de óvulos é uma alternativa da Medicina Reprodutiva que possibilita às pessoas com problemas de infertilidade realizarem o sonho de ter um filho. Ela acontece quando uma mulher cede parte de seus óvulos para que outra pessoa os utilize para engravidar através de Fertilização In Vitro (FIV).
Dessa forma, a ovodoação é um caminho para que mulheres com dificuldades de conceber com seus próprios óvulos, casais homoafetivos masculinos, pessoas trans e pais solo formem suas famílias.
De acordo com as normativas do Conselho Federal de Medicina, a doação de óvulos pode acontecer de forma compartilhada ou altruísta.
O que é ovodoação compartilhada ou doação de óvulos compartilhada?
A ovodoação compartilhada ocorre quando uma mulher, que está em tratamento de Reprodução Assistida, como congelamento de óvulos ou fertilização in vitro, divide seus óvulos com outra paciente que também está fazendo FIV. Ou seja, a doadora utiliza parte dos seus óvulos e cede outra parte para a mulher receptora. Nesse caso, além dos óvulos, elas compartilham também os custos do tratamento.
Dessa forma, após a coleta, uma parte dos óvulos é fertilizada com os espermatozóides do cônjuge da doadora ou do banco de sêmen, pode ser congelada e a outra parte é doada para outros pacientes. No caso de casais homoafetivos masculinos ou produção independente, o óvulo é fecundado com o material genético de um dos futuros pais. Nestes casos, o embrião formado será gestado em um útero de substituição.
No caso de mulheres trans, os óvulos podem ser fertilizados com os espermatozóides dessa mulher transgênero e os embriões transferido no útero do parceiro / homem trans ou num útero solidário.
Vale lembrar que a ovodoação compartilhada faz parte do tratamento de Fertilização In Vitro, assim, a fecundação acontece em laboratório.
Para quem a ovodoação compartilhada ou a doação de óvulos é indicada?
Indica-se a ovodoação ou a doação de óvulos para casos de infertilidade feminina, especialmente quando a mulher não pode usar seus próprios óvulos para engravidar. Além disso, a técnica é utilizada também para ajudar casais homoafetivos masculinos e pais solo a terem seus filhos, além de pessoas trans.
Nesses casos, como já vimos, além da ovodoação, será necessário contar com um útero solidário para gestar o bebê.
Dessa forma, muitos fatores apontam a ovodoação compartilhada como a melhor alternativa. Veja alguns deles:
- Mulheres com baixa reserva ovariana;
- Idade materna avançada;
- Menopausa;
- Falência Ovariana Precoce;
- Tratamentos quimioterápicos ou radioterápicos para câncer;
- Falhas frequentes na FIV com óvulos próprios;
- Abortamentos de repetição devido à baixa qualidade dos óvulos;
- Alterações genéticas ligadas ao óvulo;
- Mulheres que nasceram com ovários não funcionantes;
- Casais homoafetivos masculinos, com ajuda de útero de substituição;
- Produção independente, com ajuda de útero de substituição.
Qual é a regulamentação sobre ovodoação compartilhada ou doação de óvulos?
No Brasil, todos os procedimentos de Reprodução Assistida, como a ovodoação compartilhada ou a doação de óvulos são regidas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), publicados em 2021, através da Resolução nº 2.320/22. Além disso, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também dá diversas orientações.
Veja algumas diretrizes sobre Doação de Gametas no Brasil:
- A doação não poderá ter caráter lucrativo ou comercial;
- Os doadores não devem conhecer a identidade dos receptores e vice-versa, exceto na doação de gametas para parentesco de até 4° grau, desde que não incorra em consanguinidade;
- A idade limite para a doação de gametas é de 37 anos para a mulher e de 45 anos para o homem;
- Mantém-se, obrigatoriamente, sigilo sobre a identidade dos doadores de gametas e embriões, bem como dos receptores. Em situações especiais, informações sobre os doadores, por motivação médica, podem ser fornecidas exclusivamente para médicos, resguardando-se a identidade civil do(a) doador(a);
- A escolha das doadoras de oócitos é de responsabilidade do médico assistente. Dentro do possível, deverá garantir que a doadora tenha a maior semelhança com a receptora;
- Permite-se a doação voluntária de gametas, bem como a doação compartilhada de óvulos em RA, em que doadora e receptora, participando como portadoras de problemas de reprodução, compartilham tanto do material biológico quanto dos custos financeiros que envolvem o procedimento de Reprodução Assistida. A doadora tem preferência sobre a produção do material biológico.
Como vimos, o processo da ovodoação compartilhada inicia com uma avaliação completa, tanto da doadora quanto da receptora. Uma vez liberadas, começa o tratamento propriamente dito, que acontece em algumas etapas.
IMPORTANTE: cada clínica tem seus próprios protocolos para aceitar pacientes no programa de ovodoação compartilhada. Então, além dos critérios citados, é necessário atingir outros pré-requisitos. Na Nilo Frantz Medicina Reprodutiva, por exemplo, um dos critérios para ser aceita como doadora, é ter idade inferior a 34 anos para aumentar a chance de sucesso.
Como funciona a ovodoação compartilhada ou a doação de óvulos compartilhada?
Abaixo, entenda como funciona a ovodoação compartilhada tanto para a doadora quanto para a receptora:
Para a doadora:
- Estimulação ovariana: essa é a primeira etapa do processo e consiste em administração de hormônios com injeções subcutâneas , por cerca de 10 dias, para estimular o ovário a produzir um número maior de óvulos.
- Controle da ovulação: após a estimulação, acompanha-se o crescimento dos folículos por ultrassonografia, realizada, em geral, no início a cada 5 dias e depois a cada dois dias. Quando os folículos atingem um certo tamanho, administra-se na doadora o hormônio hCG. Sua função é provocar o amadurecimento dos óvulos de dentro dos folículos;
- Punção folicular: cerca de 34 a 36 horas após a administração do hCG, acontece a aspiração do conteúdo existente dentro de cada folículo, no qual ficam os óvulos. Esse procedimento ocorre com o auxílio de uma agulha e de forma indolor, pois acontece sob anestesia;
- Coleta de espermatozoide: outra etapa importante é a coleta de espermatozoide do parceiro, o que normalmente ocorre por masturbação. Quando a infertilidade tem causas masculinas, pode-se utilizar também material genético de banco de esperma.
- Fecundação em laboratório: uma vez coletados os óvulos e espermatozoides, é o momento de formar o embrião, em laboratório, através dos embriologistas.
- Transferência do embrião ao útero: após 5 ou 6 dias em cultivo, ocorre a transferência dos embriões blastocistos para o útero da futura mãe.
Quando não há receptora já escolhida, após a coleta, pode-se manter os óvulos congelados por tempo indeterminado.
Para a receptora
- Preparo do endométrio: geralmente ocorre através de tratamento com hormônios (estradiol e progesterona) para preparar o endométrio para receber o futuro embrião;
- Controle da resposta endometrial: através de ultrassonografia transvaginal e técnicas complementares, quando necessárias, o médico avalia o melhor momento para realizar a transferência do embrião para o útero;
- Coleta de espermatozoide: no momento em que ocorre a punção dos óvulos da doadora, acontece também a coleta dos espermatozoides para utilizar posteriormente na fecundação, formando assim o embrião. Nesse sentido, esta etapa ocorre normalmente por masturbação, mas dependendo do caso, pode-se usar sêmen de banco de esperma;
- Formação do embrião: Com o óvulo da doadora e os espermatozoides já coletados, o próximo passo é a formação do embrião em laboratório no processo de Fertilização In Vitro;
- Transferência do embrião ao útero: após 5 ou 6 dias em cultivo, ocorre a transferência dos embriões blastocistos para o útero da futura mãe.
Ovodoação compartilhada ou doação de óvulos: dúvidas frequentes
Embora a ovodoação compartilhada ou a doação de óvulos já acontece há vários anos, ainda existem muitas dúvidas sobre este tema. Veja algumas perguntas mais comuns:
Quem pode doar óvulos?
Para ser doadora em um processo de ovodoação compartilhada, é preciso ter no máximo 37 anos e uma boa reserva ovariana, podendo cada clínica utilizar seus próprios protocolos.
Um dos primeiros passos é a realização do Exame de Anti- Mulleriano (HAM) e a contagem de folículos antrais para avaliação da reserva ovariana da mulher. Além disso, a candidata a doar óvulos deve fazer testes para marcadores de doenças infectocontagiosas como AIDS, Hepatites, Sífilis, bem como exames para doenças genéticas.
É importante lembrar que para realizar a ovodoação compartilhada é preciso estar em tratamento de Reprodução Assistida, e passar também por consultas com a psicóloga.
Confira os pré-requisitos para doação de óvulos:
- Ter até 37 anos;
- Não ser portadora de doenças genéticas hereditárias;
- Não possuir doenças infectocontagiosas ou Infecção Sexualmente Transmissíveis (IST);
- Estar em tratamento de Reprodução Humana, de FIV ou Congelamento de Óvulos;
- Doação altruísta.
IMPORTANTE: cada clínica tem seus próprios protocolos para aceitar pacientes no programa de ovodoação compartilhada ou de doação de óvulos. Então, além dos critérios citados, é necessário que outros pré-requisitos sejam atingidos. Na Nilo Frantz Medicina Reprodutiva, por exemplo, é exigido que a doadora tenha idade inferior a 34 anos.
Quem pode receber óvulos?
Para que uma mulher possa ser receptora de ovodoação, é preciso que esteja em condições clínicas que permitam a ela engravidar sem risco para sua saúde. Dessa forma, é necessário passar por uma avaliação médica completa para determinar a viabilidade do tratamento.
Além disso, o fator idade pode ser um limitador. Segundo a Resolução 2.320/2022 do Conselho Federal de Medicina CFM), a idade recomendada das candidatas à gestação de Reprodução Assistida é de até 50 anos. Nesse sentido, independente se for com óvulos próprios ou doados.
A ovodoação compartilhada pode ser remunerada?
Segundo a Resolução 2.320/2022, a ovodoação de qualquer tipo não pode ter fins lucrativos ou configurar uma transação comercial. Quem opta por doar seus óvulos é informado sobre a legislação que define a doação como um ato anônimo, sigiloso e sem relação comercial.
Porém, embora o CFM proíba a comercialização de gametas, na ovodoação compartilhada a receptora, em troca dos óvulos, paga por parte da FIV da doadora.
Posso receber os gametas de uma amiga na ovodoação compartilhada ou na doação de óvulos?
Todo o processo de ovodoação ou de doação de óvulos é intermediada pelas clínicas de Reprodução Assistida que seguem as determinações do Conselho Federal de Medicina. Nesse sentido, a legislação no Brasil é clara quanto ao sigilo e anonimato das pessoas envolvidas na ovodoação.
Desta forma, a mulher doadora não sabe para quem doou os óvulos, e a receptora também não tem ideia de quem recebeu os gametas. Contudo, a receptora tem acesso ao perfil da doadora, contendo informações como características físicas, tipo sanguíneo, cor da pele, dos olhos e dos cabelos, etc. Essa regra possui uma exceção quando se trata de doação por parte familiar, podendo ocorrer somente a partir do 4° grau de parentesco.
Ovodoação voluntária: saiba mais
A ovodoação voluntária acontece quando a doação é feita por uma mulher sem problemas de fertilidade, e com único objetivo de ajudar pessoas com dificuldades para ter filhos. Nesse sentido, diferente da ovodoação compartilhada, na voluntária a doadora não precisa necessariamente estar em um tratamento de Reprodução Assistida para engravidar.
No entanto, para doar seus gametas, mesmo que voluntariamente, a doadora também precisa se submeter ao processo de estimulação ovariana que possibilita a coleta dos óvulos.
Desta forma, quando já há uma receptora selecionada, os gametas já podem ser utilizados para formação do embrião que posteriormente será transferido ao útero. Por outro lado, os óvulos coletados da doadora podem também ser criopreservados, sendo utilizados em algum futuro tratamento.
