Conteúdo atualizado em: 31/10/2024

Embora a barriga solidária no Brasil venha ajudando muitas pessoas a terem seus filhos, ainda é um assunto pouco falado e que gera dúvidas entre as pessoas. 

Afinal, “emprestar” o útero de outra mulher para gestar seu filho não é uma decisão fácil. Nesse sentido, esta escolha envolve tanto os pais biológicos, quanto a pessoa que cede temporariamente seu útero, portanto, deve ser bem pensada e conversada.

Mas afinal, como funciona a permissão para barriga solidária no Brasil? Para quem é indicado? Quem pode ser barriga de aluguel? No texto abaixo você vai saber mais detalhes sobre como funciona a barriga solidária no país.

O que é barriga solidária?

A barriga solidária no Brasil, também chamada de útero de substituição, refere-se à geração de um bebê com material genético (óvulo) de uma mulher, mas gestado no útero de outra pessoa. 

Desta forma, é um tratamento da medicina reprodutiva capaz de viabilizar o sonho de muitas pessoas de terem um filho. 

Nesse sentido, possibilita a mulheres sem útero, com defeitos congênitos ou doenças que apresentam risco de morte durante a gestação, conseguirem a tão almejada maternidade. 

Da mesma maneira, a barriga solidária ainda permite que casais homoafetivos e homens solteiros formem suas famílias.

Ou seja, a barriga solidária é indicada nos casos em que há necessidade de doação temporária do útero quando uma outra mulher gesta o bebê dos pais biológicos.

Barriga solidária no Brasil é permitido? Entenda

Sim, a barriga solidária é permitida no Brasil e segue normas estabelecidas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), na resolução nº2.320 de 20 de Setembro de 2022. 

Nesse sentido, pode ser realizada desde que haja um problema médico que impeça ou contraindique a gestação na doadora genética, em união homossexual ou pessoa solteira.

Veja o que diz o CFM sobre barriga solidária:

1. A cedente temporária do útero deve pertencer à família de um dos parceiros em parentesco consanguíneo até o quarto grau. Ou seja, pode ser barriga solidária mãe, filha, avó, irmã, tia, sobrinha ou prima. 

2. Em casos de parentes mais distantes ou quando não há relação consanguínea é preciso da autorização do Conselho Regional de Medicina (CRM) para continuar o processo. 

3. A cessão temporária do útero não pode ter caráter lucrativo ou comercial. 

4. As clínicas de reprodução assistida devem colocar no prontuário da paciente os documentos: 

• Termo de consentimento livre e esclarecido assinado pelos pacientes e pela cedente temporária do útero, contemplando aspectos biopsicossociais e riscos envolvidos no ciclo gravídico-puerperal, bem como aspectos legais da filiação; 
• Relatório médico com o perfil psicológico, atestando adequação clínica e emocional de todos os envolvidos; 
• Termo de Compromisso entre o paciente e a cedente temporária do útero, estabelecendo a questão da filiação da criança;
• Compromisso, por parte do paciente contratante de serviços de Reprodução Assistida, de tratamento e acompanhamento médico, inclusive por equipes multidisciplinares, se necessário, à mãe que cederá temporariamente o útero, até o puerpério;
• Compromisso do registro civil da criança pelos pacientes (pai, mãe ou pais genéticos), devendo esta documentação ser providenciada durante a gravidez;
• Aprovação do cônjuge ou companheiro, apresentada por escrito, se a cedente temporária do útero for casada ou viver em união estável.

Histórico e contexto Legal no Brasil

A regulamentação da barriga solidária no Brasil teve seu marco inicial com as resoluções do Conselho Federal de Medicina (CFM), sendo a primeira publicada em 1992. No entanto, o tema foi ganhando destaque e amadurecimento ao longo dos anos, principalmente à medida que as técnicas de reprodução assistida evoluíram. 

A ausência de uma legislação específica levou o CFM a criar normas mais detalhadas para garantir a segurança e a ética do processo, culminando na resolução nº 2.320/2022, que atualmente regula o útero de substituição no país.

A partir da década de 1990, com o avanço da fertilização in vitro (FIV), muitos casais e pessoas com dificuldades de gestação viram uma solução através da barriga solidária. 

A prática, que inicialmente era pouco difundida e gerava muitas dúvidas, foi progressivamente incorporada à rotina das clínicas de reprodução assistida, sempre sob supervisão do CFM. Junto a isso, a legislação passou a priorizar o caráter altruísta do procedimento, estabelecendo regras claras para evitar o caráter comercial da prática, o que é proibido no Brasil.

Em termos de evolução, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também passou a ter um papel importante na supervisão de questões relacionadas à filiação e ao registro civil das crianças nascidas por meio de barriga solidária. 

O CNJ garante que, após o nascimento, os pais biológicos tenham seus nomes registrados imediatamente na certidão de nascimento do bebê, evitando disputas jurídicas e estabelecendo de forma clara a filiação, sem vínculo legal entre a gestante e a criança.

A legislação sobre barriga solidária no Brasil reflete um esforço contínuo para acompanhar os avanços da medicina reprodutiva, equilibrando inovações tecnológicas com a necessidade de proteger os direitos dos envolvidos, especialmente da gestante e da criança. 

Esse conjunto de regras visa proporcionar um processo seguro, ético e transparente, atendendo ao desejo de casais heterossexuais, casais homoafetivos e pessoas solteiras de formar suas famílias, sempre respeitando os preceitos de solidariedade e altruísmo.

Diferenças com outros países

A prática de barriga solidária no Brasil é regulamentada de forma rígida, priorizando o caráter altruísta e proibindo qualquer tipo de compensação financeira. Essa abordagem se diferencia fortemente de países como os Estados Unidos, por exemplo, onde a gestação por substituição pode ser tanto altruísta quanto comercial. 

Nos EUA, alguns estados permitem que a mulher que gestará o bebê receba uma remuneração pelo serviço, tornando a barriga de aluguel uma prática comum e acessível para quem tem recursos financeiros, enquanto outros estados proíbem essa prática comercial.

Em países como a Índia e a Ucrânia, a gestação por substituição comercial também era amplamente praticada, com menores custos comparados aos Estados Unidos. No entanto, devido a questões éticas e a exploração de mulheres vulneráveis, esses países começaram a impor restrições mais severas. 

A Índia, por exemplo, passou a proibir a prática comercial para estrangeiros e limitou a barriga solidária apenas a cidadãos indianos em determinadas condições. Isso reflete a preocupação global com os impactos sociais e econômicos da barriga de aluguel, especialmente em países em desenvolvimento, onde mulheres de baixa renda eram frequentemente exploradas.

Em termos culturais, países como a França e a Alemanha adotam uma postura muito mais conservadora, proibindo completamente tanto a barriga solidária quanto a comercial. Nesses países, a proteção dos direitos da gestante e o risco de comercialização da maternidade prevalecem sobre o desejo dos futuros pais de ter um filho biológico. 

Esse contraste com o Brasil, onde a barriga solidária é permitida dentro de regras estritas e familiares, evidencia como questões culturais e sociais podem moldar as legislações sobre reprodução assistida ao redor do mundo.

A legislação brasileira, que proíbe qualquer ganho financeiro, garante que o processo se mantenha ético e solidário, evitando a exploração das mulheres envolvidas. Essa abordagem mais humanizada e regulada reforça a segurança jurídica e emocional das partes envolvidas, destacando o Brasil como um país que busca equilibrar os avanços da medicina reprodutiva com uma proteção robusta aos direitos humanos.

Quem recorre à barriga solidária?

Como vimos, a barriga solidária é necessária nos casos em que a mãe biológica não tem condições de gestar seu filho. Além disso, também possibilita que casais LGBTQAPIN+ e homens solteiros possam ter filhos. 

Assim, em todas essas situações, a barriga solidária é o caminho que viabiliza a gestação de uma nova vida.

Para quem é indicado a barriga solidária:

• Mulheres com ausência de útero;
• Mulheres que apresentam defeitos uterinos congênitos;
• Mulheres com doenças que representam alto risco de morte durante a gestação;
• Casais homoafetivos masculinos;
• Homens que buscam produção independente. 

Quem pode ser uma barriga solidária no Brasil? 

Como já foi explicado, a prática da barriga solidária no Brasil segue as normas estabelecidas pelo Conselho Federal de Medicina. 

Nesse sentido, a entidade destaca com clareza quem pode “emprestar” o útero temporariamente para ajudar um familiar a realizar um sonho tão grande como ter um filho. 

Vale ressaltar que a barriga solidária no Brasil não pode ter caráter lucrativo ou comercial, ou seja, não pode ser paga.

A cedente temporária do útero deve pertencer à família de um dos parceiros em parentesco consanguíneo até o quarto grau. 

Veja quem pode ser barriga solidária no Brasil:

•  1º grau: mãe ou filha;
• 2º grau: avó ou irmã;
• 3º grau: tia ou sobrinha;
• 4 grau: prima;
• Quando a pessoa disposta a ser barriga solidária não se enquadra nessa regra, é necessário pedir autorização do CFM.

Entenda como a barriga solidária funciona

A prática da barriga solidária só é possível graças à técnica de Fertilização In Vitro (FIV). Nesse sentido, o tratamento de alta complexidade consiste em realizar a fecundação do óvulo com o espermatozoide em ambiente laboratorial, fora do corpo da mulher. 

Desta forma, os embriões resultantes da fertilização são cultivados em meio de cultura, e após, são selecionados e transferidos ao útero. 

No caso de barriga solidária, o embrião é transferido ao útero da mulher que vai gestar o bebê para os pais biológicos.

Conheça as etapas da FIV:

A Fertilização in Vitro começa com a coleta dos gametas feminino e masculino. Para isso, as mulheres passam por um processo de estímulo da ovulação, através de medicamentos hormonais e, posteriormente, ocorre a coleta dos óvulos. 

Já nos homens, obtém-se a amostra de espermatozoides através de masturbação ou, se necessário, a partir de uma punção testicular. Além disso, é possível usar também gametas masculinos de banco de esperma.

Na sequência, unem-se óvulo e espermatozoides em laboratório, ocorrendo a fertilização, e assim, a formação do embrião. Após alguns dias de cultivo em uma incubadora, o embrião chega à fase de blastocisto, e é transferido ao útero solidário.

É importante frisar que todos os envolvidos no processo da barriga solidária devem passar por uma avaliação médica em clínicas de Reprodução Humana especializadas, como a Nilo Frantz Medicina Reprodutiva. Lá, serão solicitados exames clínicos, laboratoriais e uma avaliação psicológica.

Veja como é feita a FIV para barriga solidária:

• Pais biológicos: o casal fornece o material genético que é fertilizado em laboratório e depois implantado no útero da pessoa que emprestará, de forma solidária, a sua barriga para a gestação.
• Casais homossexuais ou produções independentes: como não há a possibilidade do fornecimento de ambos os materiais genéticos, é necessário recorrer a um banco gametas.

Benefícios Psicológicos e Emocionais

A questão emocional e psicológica na prática de barriga solidária é uma das mais complexas e sensíveis do processo, tanto para os pais biológicos quanto para a pessoa que cede o útero. Para os futuros pais, especialmente aqueles que enfrentaram dificuldades com fertilidade ou passaram por perdas gestacionais, a experiência de ter outra pessoa gestando seu filho pode despertar sentimentos intensos, como: ansiedade, frustração e, ao mesmo tempo, esperança.

Por isso o acompanhamento psicológico contínuo é essencial para ajudar os pais a lidarem com essas emoções, garantindo que estejam preparados para o momento do nascimento e para a criação do vínculo com o bebê pós-parto.

Para a pessoa que cede o útero, os desafios emocionais podem ser igualmente significativos. Ela enfrenta as transformações físicas e hormonais da gestação, sabendo desde o início que a criança não será sua. Esse “desapego” planejado pode ser emocionalmente exigente, especialmente após o nascimento, quando os instintos maternais podem emergir.

Portanto, a avaliação psicológica inicial e o acompanhamento durante e após a gestação são fundamentais para garantir que a gestante solidária esteja preparada para lidar com esses desafios. Dessa forma, o apoio contínuo oferecido pelas clínicas de reprodução assistida, que contam com equipes especializadas para monitorar o bem-estar emocional da cedente, são essenciais.

As clínicas de reprodução assistida no Brasil, como a Nilo Frantz Medicina Reprodutiva, incluem a avaliação psicológica como uma etapa obrigatória do processo de barriga solidária. 

Tanto os pais biológicos quanto a cedente do útero são submetidos a avaliações detalhadas para garantir que estão psicologicamente aptos a enfrentar as diversas fases do processo. Além de testes e entrevistas com psicólogos especializados, essas avaliações abordam questões relacionadas às expectativas de cada parte, ao vínculo afetivo que pode surgir entre a gestante e o bebê, e às dinâmicas familiares envolvidas.

O suporte emocional durante a gestação e após o parto é um aspecto fundamental, ajudando a prevenir ou amenizar possíveis efeitos psicológicos negativos, como o esvaziamento emocional que pode ocorrer após a cessão do bebê ou a ansiedade dos pais biológicos quanto à criação de um vínculo com a criança. 

Por isso, o acompanhamento multidisciplinar, que inclui psicólogos e médicos, é essencial para assegurar que todas as partes envolvidas estejam emocionalmente seguras e apoiadas, garantindo um processo saudável e equilibrado.

Barriga solidária x barriga de aluguel: qual a diferença?

Embora muitas pessoas consideram erroneamente barriga solidária e barriga de aluguel como sinônimo, elas não são iguais. 

A principal diferença é a questão financeira. 

Assim, enquanto a barriga solidária não pode envolver dinheiro, na barriga de aluguel a mulher que gera o bebê para outra pessoa recebe retorno financeiro. Em outras palavras, é realmente um “aluguel de útero”. 

Diferente da barriga solidária, a barriga de aluguel não é aceita no Brasil. No entanto, essa prática é muito utilizada no exterior em países como Estados Unidos, Colômbia, Albânia, Ucrânia e Rússia. 

Barriga solidária na Nilo Frantz Medicina Reprodutiva 

A barriga solidária é um dos tratamentos realizados pela Nilo Frantz Medicina Reprodutiva, uma das mais conceituadas e experientes clínicas de reprodução humana do Brasil. 

Com infraestrutura diferenciada e laboratórios de alta performance, a clínica vem ajudando milhares de pacientes a realizarem o sonho de ter um filho. 

Nesse sentido, sabe-se que barriga solidária ou útero de substituição é uma demonstração de empatia, afeto, solidariedade e muito amor. 

Assim, é preciso que a pessoa que vai ceder o útero temporariamente para realizar o sonho de alguém, esteja física e emocionalmente preparada para enfrentar esta experiência. 

Assim, a equipe da Nilo Frantz está preparada para acompanhar os pacientes em todas as etapas da jornada, abrangendo tanto os pais biológicos quanto a cedente do útero. O constante investimento em tecnologia avançada, educação contínua, pesquisas e na qualificação de equipes multidisciplinares permite unir o cuidado humano à inovação. Dessa forma, os pacientes têm acesso a tratamentos mais precisos, garantindo as melhores  taxas de sucesso.