Barriga de aluguel ou útero de substituição? Entenda as diferenças

blog-barriga-de-aluguel

Sumário

Barriga de aluguel é um termo polêmico, que se tornou popular nos anos 1990 com a novela Barriga de Aluguel. Consiste no processo em que uma mulher gera um bebê em seu útero para outra pessoa, em troca de retorno financeiro. Em outras palavras, é um “aluguel de útero”.

Além disso, confunde-se erroneamente barriga de aluguel com útero de substituição. Este último é o termo correto para se referir à geração de um bebê com material genético (óvulo) de uma mulher, gestado no útero de outra pessoa.

O útero de substituição é a forma cada vez mais utilizada pela medicina reprodutiva para viabilizar o sonho de muitas famílias de terem um filho. Nesse sentido, mulheres com ausência de útero, defeitos congênitos, doenças com alto risco de morte durante a gestação, casais homossexuais, homens solteiros, entre outros, recorrem muitas vezes a este caminho.

Se você quer engravidar, tem avaliações clínicas de que isso não será possível de forma espontânea, e a expressão que vem à cabeça é “barriga de aluguel”, é importante saber que existem diversas possibilidades de gerar um filho. No Brasil, barriga de aluguel não é um deles, pois não é uma prática permitida. 

Embora barriga de aluguel e útero de substituição sejam usados como sinônimos, na verdade, são processos diferentes. A seguir, explicamos mais sobre este conceito equivocado e as possibilidades de engravidar.

Barriga de aluguel é crime no Brasil?

No Brasil, é proibido “contratar” barriga de aluguel. Isso porque não é possível cobrar para emprestar o útero ou querer pagar uma mulher por uma gestação; portanto, esta expressão vem sendo utilizada de forma errada. 

O que é aceito no país é o útero de substituição, também chamado de barriga solidária, quando não há uma relação financeira envolvida. 

Situação da barriga de aluguel pelo mundo

Embora não seja aceita no Brasil, a barriga de aluguel ocorre muito no exterior, em países como Estados Unidos, Colômbia, Albânia, Ucrânia e Rússia. Outros locais, como Tailândia, Índia e México, anteriormente procurados para barriga de aluguel, criaram limitações para os estrangeiros.

Atualmente, o maior mercado para barriga de aluguel é os Estados Unidos. Nele se registram pelo menos metade dos casos do mundo e se aceita qualquer tipo de casal ou homens e mulheres solteiros

Na Ucrânia e na Rússia, há restrições para solteiros e casais homossexuais. Vale ressaltar que comprar serviços de barriga de aluguel no exterior custa caro. Nos Estados Unidos, por exemplo, gasta-se cerca de US$ 110 mil para ter um filho dessa forma. Na Ucrânia, o valor gira em torno de US$ 65 mil. 

Já os procedimentos de útero de substituição no Brasil, em clínicas especializadas e super qualificadas, corresponde a um investimento entre R$ 20 mil e R$ 30 mil por cada tentativa. Por isso, optar por gerar um filho em solo brasileiro traz, ainda, benefícios, como legislação amplamente conhecida, evitando burocracias, e acompanhamento de médicos com a mesma cultura dos pacientes. 

Importante: Útero de substituição não é barriga de aluguel 
Útero de substituição acontece quando um bebê é gerado em um útero “emprestado”, sem envolvimento comercial ou fins lucrativos. Sendo assim, a pessoa que cede temporariamente seu útero não pode cobrar ou receber nenhuma quantia em troca. No Brasil, não existe uma legislação específica sobre o assunto. São seguidas as resoluções elaboradas pelo Conselho Federal de Medicina Resolução CFM 2168/2017, acompanhadas pelo Conselho Nacional de Justiça.

Quem recorre à barriga solidária?

  • Pais biológicos: o casal fornece o material genético que é fertilizado in vitro (FIV) e depois implantado no útero da pessoa que emprestará, de forma solidária, a sua barriga para a gestação.
  • Casais homossexuais ou pessoa solteira: como não há a possibilidade do fornecimento de ambos os materiais genéticos, é necessário recorrer a um banco de óvulos ou sêmen, conforme for a necessidade, antes de realizar a fertilização in vitro.

Todos os envolvidos no processo da barriga solidária devem passar por uma avaliação médica em clínicas de Reprodução Humana especializadas. Lá, serão solicitados exames clínicos, laboratoriais e uma avaliação psicológica. 

Claudia Rachewsky, psicóloga da Nilo Frantz Medicina Reprodutiva, ressalta que é muito importante acompanhar os pacientes durante toda esta jornada. 

“Ser útero de substituição é uma demonstração de empatia, afeto, solidariedade e muito amor. Mesmo sendo uma escolha individual, é preciso que a pessoa que vai ceder o útero temporariamente para poder realizar o sonho de alguém, esteja física e emocionalmente preparada para enfrentar esta experiência”, comenta a psicóloga.

Quais são os riscos da barriga solidária?

Os riscos de uma gravidez com ajuda de barriga solidária são os mesmos de uma gravidez comum, entre eles:

Além disso, é importante que a mulher grávida tenha um acompanhamento cuidadoso do seu médico durante toda a gestação. 

Útero de substituição e barriga solidária: o que determina o Conselho Federal de Medicina?

As clínicas, centros ou serviços de reprodução humana podem usar técnicas de reprodução assistida para criarem a situação identificada como gestação de substituição, desde que exista um problema médico que impeça ou contraindique a gestação na doadora genética, em união homossexual ou pessoa solteira.

O que determina o Conselho Federal de Medicina sobre Útero de substituição

Útero de substituição ou barriga solidária: documentos necessários no Brasil

Para realizar o procedimento, é necessário o termo de consentimento da pessoa que servirá de barriga solidária, assim como do seu cônjuge, quando a mesma for casada ou esteja em uma união estável. 

Além disso, também deve ser feito um laudo médico que aprove o perfil psicológico de todos os envolvidos como adequado. Dessa forma, deverão ser dadas garantias de todo o acompanhamento médico para a mulher que doará o seu útero temporariamente durante a gestação, no parto e até a recuperação pós-parto, bem como para o registro civil do bebê.

A declaração de nascido vivo do bebê sai com o nome da pessoa que emprestou a barriga. Dessa forma, quando o casal for solicitar a certidão de nascimento no cartório, deverá levar a documentação e pedir o registro como pais biológicos.

Comunidade LGBTQIA+ e útero de substituição

As diversas técnicas de Reprodução Assistida têm possibilitado o nascimento de muitos bebês, e o útero de substituição amplia ainda mais as chances de sucesso dos tratamentos. Além disso, este caminho é um dos mais procurados pela comunidade LGBTQIA+ na busca para realizar o sonho de ter um filho.

Nesse sentido, na Nilo Frantz Medicina Reprodutiva, percebe-se um aumento significativo de casais homossexuais que recorrem a esta prática. 

“Cada vez mais, recebemos, em nossa clínica, casais do mesmo sexo que usam a barriga solidária para ter um filho, e a solidariedade em cada uma destas histórias nos emocionam”, comenta Dr. Nilo Frantz, especialista em Reprodução Humana e diretor da Nilo Frantz Medicina Reprodutiva.

Barriga de aluguel e útero de substituição: Entenda a diferença entre os termos.

Reprodução assistida: tratamentos para engravidar

Barriga de aluguel (no exterior) e útero de substituição (no Brasil) são caminhos que têm ajudado muitas pessoas a construírem suas famílias. A reprodução humana disponibiliza, cada vez mais, diversos tratamentos capazes de realizar o sonho da maternidade e do “milagre” da vida. Sendo assim, o melhor caminho sempre é consultar o médico especializado em reprodução humana e se informar em clínicas com bom histórico de sucesso de pacientes.

Tire suas dúvidas e saiba tudo sobre Reprodução Assistida. Para acessar o material, clique na imagem abaixo:


Postagens relacionadas

3 maio 2023

Fertilidade, Tratamentos

banner teste genetico

Como o teste genético aumenta as chances de sucesso da FIV?

O teste genético é realizado com o objetivo de investigar o DNA para identificar alterações específicas em genes ou cromossomos, que podem nos fornecer mais informação sobre o paciente. Dessa forma, através de amostras como

21 dez 2022

Tratamentos

banner exames para fiv

Quais os exames necessários para fazer Fertilização In Vitro?

A Fertilização In Vitro (FIV) é uma técnica de Reprodução Assistida que requer alguns exames prévios ao início do tratamento. Esta indicação tem como  objetivo detectar problemas ou doenças que possam prejudicar as chances de

14 set 2022

Tratamentos

banner taxa de sucesso fiv

Taxa de sucesso FIV: entenda os fatores que influenciam este processo

A taxa de sucesso FIV é a mais alta entre as técnicas de Reprodução Assistida. Nesse sentido, a Fertilização In Vitro tem ajudado muitos casais com problemas de infertilidade a realizarem o sonho de ter

plugins premium WordPress