FIV casal homoafetivo: sim, \u00e9 poss\u00edvel! A procura de FIV por casais homoafetivos vem aumentando desde 2013 quando o Conselho Federal de Medicina (CFM) passou a permitir a realiza\u00e7\u00e3o de tratamentos de Reprodu\u00e7\u00e3o Assistida para parceiros do mesmo sexo.<\/p>\n\n\n\n
Desta forma, com a ajuda da ci\u00eancia, estes pares puderam realizar o sonho de ter filhos biol\u00f3gicos. E assim, as estruturas familiares no Brasil come\u00e7aram a ser constitu\u00eddas de diferentes maneiras.<\/p>\n\n\n\n
No texto a seguir, vamos explicar tudo sobre o processo de Fertiliza\u00e7\u00e3o In Vitro<\/em> (FIV)<\/a> para casais de relacionamento homoafetivo feminino e masculino. Confira!<\/p>\n\n\n\n A Fertiliza\u00e7\u00e3o In Vitro <\/em>(FIV)<\/a> \u00e9 um procedimento de alta complexidade utilizado para tratar diversos casos de infertilidade e ajudar m\u00e3es solo e casais homoafetivos a ter filhos.<\/p>\n\n\n\n Nesse sentido, este procedimento \u00e9 feito com a coleta dos gametas feminino e masculino. A partir da\u00ed, realiza-se a fecunda\u00e7\u00e3o em laborat\u00f3rio, e posteriormente se transfere o embri\u00e3o ao \u00fatero<\/a> de quem vai gestar o beb\u00ea. <\/p>\n\n\n\n Assim, os casais homoafetivos femininos precisam escolher um s\u00eamen de doador. J\u00e1 os casais masculinos precisam de uma doadora de \u00f3vulos e de um \u00fatero solid\u00e1rio<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Desta forma, podemos dizer que a FIV \u00e9 a t\u00e9cnica mais eficaz de Reprodu\u00e7\u00e3o Assistida<\/a> para as mulheres com rela\u00e7\u00f5es homoafetivas e a \u00fanica forma de tratamento para casais masculinos.<\/p>\n\n\n\n Desde 2013 o CFM, respons\u00e1vel por regulamentar a Reprodu\u00e7\u00e3o Assistida no Brasil, ampliou a utiliza\u00e7\u00e3o das t\u00e9cnicas para casais homoafetivos que desejam engravidar, independentemente de serem ou n\u00e3o inf\u00e9rteis.<\/a><\/p>\n\n\n\n J\u00e1 em 2017, uma nova resolu\u00e7\u00e3o publicada da entidade flexibilizou ainda mais as regras permitindo, por exemplo, o \u00fatero de substitui\u00e7\u00e3o (barriga solid\u00e1ria) por parentescos de at\u00e9 4\u00aa grau. Dessa forma, as chances de casais masculinos se tornarem pais biol\u00f3gicos aumentaram ainda mais.<\/p>\n\n\n\n No ano de 2021, tamb\u00e9m houve uma nova resolu\u00e7\u00e3o, onde permite que familiares de at\u00e9 4\u00ba possam doar seus gametas para ajudar no tratamento de um casal, desde que n\u00e3o incorra em consanguinidade.<\/p>\n\n\n\n Confira abaixo as principais regras do CFM relacionadas ao tratamento de casais homoafetivos:<\/p>\n\n\n\n Quando um casal formado por pessoas do mesmo sexo deseja ter um filho biol\u00f3gico, a t\u00e9cnica mais indicada para concretizar este sonho \u00e9 a Fertiliza\u00e7\u00e3o In Vitro<\/em>.<\/p>\n\n\n\n No entanto, o acompanhamento da gravidez come\u00e7a bem antes dela acontecer de fato. Sendo assim, ao iniciar o tratamento, estes casais enfrentam escolhas emocionalmente mais dif\u00edceis, uma vez que precisam de doa\u00e7\u00e3o de s\u00eamen, \u00f3vulos ou at\u00e9 mesmo \u00fatero solid\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n Nesse sentido, \u00e9 muito importante saber sobre todos os detalhes destes processos. Confira como funciona a FIV para o casal homoafetivo feminino e masculino.<\/p>\n\n\n\n Para os casais formados por duas mulheres, o material gen\u00e9tico masculino vem da doa\u00e7\u00e3o de s\u00eamen<\/a>. No entanto, \u00e9 preciso escolher qual das duas futuras m\u00e3es vai doar os \u00f3vulos e carregar o embri\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Caso nenhuma das parceiras possua problemas de infertilidade, permite-se a gesta\u00e7\u00e3o compartilhada,<\/strong><\/a> ou seja, uma das mulheres ir\u00e1 doar os \u00f3vulos e a outra ir\u00e1 gestar. Contudo, como a idade \u00e9 um dos principais fatores que interferem na qualidade dos \u00f3vulos, \u00e9 aconselh\u00e1vel que se opte pelo material gen\u00e9tico da parceira mais jovem. <\/p>\n\n\n\n Ainda vale lembrar que a m\u00e3e que ir\u00e1 gestar pode tamb\u00e9m influenciar nas caracter\u00edsticas do filho. Isto ocorre, pois existem estudos que revelam que n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 a gen\u00e9tica que influencia nas caracter\u00edsticas do ser humano, mas tamb\u00e9m a epigen\u00e9tica<\/a>. Ou seja, a forma\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento do novo ser tem rela\u00e7\u00e3o direta tamb\u00e9m com o ambiente do \u00fatero, a irriga\u00e7\u00e3o sangu\u00ednea, a nutri\u00e7\u00e3o e at\u00e9 mesmo o modo como a m\u00e3e que gesta pensa. <\/p>\n\n\n\n Sendo assim, o processo de indu\u00e7\u00e3o da ovula\u00e7\u00e3o<\/a> ocorre da mesma forma como em outras situa\u00e7\u00f5es de FIV. A estimula\u00e7\u00e3o ovariana <\/a>\u00e9 feita atrav\u00e9s de horm\u00f4nios para a mulher liberar um n\u00famero maior de \u00f3vulos no ciclo. Na sequ\u00eancia, coletam-se os \u00f3vulos para fecundar com o espermatozoide em laborat\u00f3rio. A diferen\u00e7a \u00e9 que o embri\u00e3o pode ser gestado no \u00fatero da outra m\u00e3e.<\/p>\n\n\n\n A doa\u00e7\u00e3o de s\u00eamen \u00e9 um ato volunt\u00e1rio que busca beneficiar pessoas que n\u00e3o podem ter filhos. A sele\u00e7\u00e3o do doador \u00e9 r\u00edgida, com investiga\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria pessoal e familiar para afastar doen\u00e7as gen\u00e9ticas<\/a> graves. Al\u00e9m disso, realiza-se exames cl\u00ednicos, laboratoriais (como sorologias para hepatites, HIV, HTLV e s\u00edfilis) e avalia\u00e7\u00e3o adequada da fertilidade<\/a>.<\/p>\n\n\n\n No Brasil, a doa\u00e7\u00e3o \u00e9 an\u00f4nima, <\/a>solid\u00e1ria e n\u00e3o pode ser remunerada. Sendo assim, a lei brasileira n\u00e3o permite que o laborat\u00f3rio revele a identidade do doador. Tampouco, que ele saiba para quem o seu material foi doado. Por outro lado, a futura m\u00e3e consegue saber algumas caracter\u00edsticas dos doadores, como altura, cor dos cabelos, dos olhos e da pele, tipo sangu\u00edneo, profiss\u00e3o, origem \u00e9tnica, religi\u00e3o e hobby.<\/p>\n\n\n\n A coleta para o banco de s\u00eamen acontece em hospitais e cl\u00ednicas especializadas, de acordo com as regras da Anvisa (Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria) e do CFM (Conselho Federal de Medicina).<\/p>\n\n\n\n Uma vez aprovada, as amostras s\u00e3o obtidas por meio de masturba\u00e7\u00e3o e armazenadas em nitrog\u00eanio l\u00edquido por tempo indeterminado. Pode-se utilizar tais gametas por mulheres que desejam a produ\u00e7\u00e3o independente<\/a>, casais homoafetivos femininos e casais nos quais o homem n\u00e3o produz espermatozoides vi\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n Os casais homossexuais masculinos precisam da doa\u00e7\u00e3o de \u00f3vulos e de um \u00fatero solid\u00e1rio. O \u00fatero, por sua vez, deve ser emprestado de forma solid\u00e1ria e tempor\u00e1ria apenas para o procedimento de gravidez.<\/a><\/p>\n\n\n\n Por outro lado, o Conselho Federal de Medicina determina que a ovodoa\u00e7\u00e3o<\/a> deve ser feita por mulheres que est\u00e3o em tratamento de Reprodu\u00e7\u00e3o Assistida. Assim, o casal que ir\u00e1 receber os \u00f3vulos pode ajudar nos custos da indu\u00e7\u00e3o da ovula\u00e7\u00e3o. A partir da\u00ed, os gametas femininos ser\u00e3o fertilizados pelo s\u00eamen de um deles. Desta forma, ap\u00f3s a fecunda\u00e7\u00e3o, insere-se o embri\u00e3o no \u00fatero da barriga solid\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n No Brasil, a cedente solid\u00e1ria de \u00fatero deve pertencer \u00e0 fam\u00edlia de um dos parceiros com parentesco consang\u00fc\u00edneo de at\u00e9 4\u00ba grau, como m\u00e3e, av\u00f3, irm\u00e3, tia ou prima. Ainda vale ressaltar que \u00e9 proibido contratar uma \u201cbarriga de aluguel\u201d no pa\u00eds. Por\u00e9m, tal procedimento \u00e9 legal e muito frequente no exterior, sobretudo nos Estados Unidos.<\/p>\n\n\n\n A ovodoa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma alternativa <\/a>que ajuda mulheres e casais homoafetivos masculinos a realizarem o sonho de constituir uma fam\u00edlia, atrav\u00e9s de \u00f3vulos de outra paciente. Nesse sentido, vale ressaltar que na ovodoa\u00e7\u00e3o, \u00e9 importante a idade do \u00f3vulo (doadora) e n\u00e3o a idade do \u00fatero (receptora).<\/p>\n\n\n\n No Brasil, permite-se a doa\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria dos \u00f3vulos<\/a>, bem como a doa\u00e7\u00e3o compartilhada. Em outras palavras, s\u00e3o os casos em que doadora e receptora est\u00e3o participando de tratamento de Reprodu\u00e7\u00e3o Assistida.<\/p>\n\n\n\n Para o processo ocorrer, \u00e9 feita uma triagem inicial, tanto com a paciente que compartilhar\u00e1 quanto com a que receber\u00e1 os \u00f3vulos. Assim, a partir das caracter\u00edsticas de ambas realiza-se o cruzamento dos dados. Caso haja semelhan\u00e7as, encaminha-se o perfil com as caracter\u00edsticas da poss\u00edvel doadora \u00e0 paciente receptora. <\/p>\n\n\n\n Todo o processo acontece em cl\u00ednicas especializadas de Reprodu\u00e7\u00e3o Assistida, com total sigilo e anonimato das pessoas envolvidas.<\/p>\n\n\n\n Desde 2017, consta uma normativa do Conselho Nacional de Justi\u00e7a que as certid\u00f5es de nascimento emitidas no Brasil n\u00e3o devem ter os campos “pai” e “m\u00e3e”, mas “filia\u00e7\u00e3o”, justamente para incluir fam\u00edlias LGBTQ+.<\/a> Da mesma forma, os campos “av\u00f3s paternos” e “av\u00f3s maternos” tamb\u00e9m foram substitu\u00eddos para apenas “av\u00f3s”.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, h\u00e1 tamb\u00e9m uma resolu\u00e7\u00e3o do CFM (Conselho Federal de Medicina), que regulamenta o registro de crian\u00e7as com dois pais ou duas m\u00e3es em casos de Reprodu\u00e7\u00e3o Assistida ou barriga solid\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n Nesse sentido, s\u00e3o necess\u00e1rios alguns documentos para que os casais homoafetivos consigam emitir a certid\u00e3o de nascimento de seus filhos. Confira quais s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n Antigamente, a \u00fanica forma de um casal homoafetivo ter um filho era a ado\u00e7\u00e3o. Hoje, com os avan\u00e7os da Medicina Reprodutiva existem alternativas permitindo que um dos parceiros seja o genitor biol\u00f3gico. Nesse sentido, as t\u00e9cnicas de Reprodu\u00e7\u00e3o Assistida<\/a> utilizadas s\u00e3o duas: Insemina\u00e7\u00e3o Artificial e Fertiliza\u00e7\u00e3o In Vitro<\/em>.<\/p>\n\n\n\n Sendo assim, se o casal homoafetivo for do sexo feminino, pode se beneficiar das duas t\u00e9cnicas. A Insemina\u00e7\u00e3o Artificial (IA)<\/a> \u00e9 um processo mais simples e de baixa complexidade.<\/p>\n\n\n\n Desta forma, uma das parceiras faz uso de medicamentos para estimula\u00e7\u00e3o ovariana e ultrassonografias para monitorar o crescimento folicular, ou seja, a produ\u00e7\u00e3o de \u00f3vulos. No momento adequado, o s\u00eamen doado \u00e9 transferido ao corpo da mulher para que a fecunda\u00e7\u00e3o aconte\u00e7a naturalmente nas trompas de fal\u00f3pio<\/a>.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 na Fertiliza\u00e7\u00e3o In Vitro<\/em> (FIV)<\/a>, t\u00e9cnica de maior complexidade e com uso de mais horm\u00f4nios, \u00e9 poss\u00edvel puncionar at\u00e9 15 \u00f3vulos. Nesse sentido, o encontro do \u00f3vulo e do espermatoz\u00f3ide doado ocorre em laborat\u00f3rio. Desta forma, o embri\u00e3o se desenvolve em estufa e quando est\u00e1 em fase de blastocisto<\/a> (5\u00ba de desenvolvimento) \u00e9 transferido ao \u00fatero materno para a continuidade da gravidez.<\/p>\n\n\n\n Entretanto, se o casal homoafetivo for do sexo masculino, a \u00fanica possibilidade de ter um filho biol\u00f3gico \u00e9 a Fertiliza\u00e7\u00e3o In Vitro<\/em>. Sendo assim, como j\u00e1 vimos anteriormente, os \u00f3vulos devem ser doados e fecundados, em laborat\u00f3rio, com o s\u00eamen de um dos parceiros. Na hora certa, implanta-se o embri\u00e3o em uma mulher que ceder\u00e1 o \u00fatero, atrav\u00e9s de uma barriga solid\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\nO que \u00e9 FIV para casal homoafetivo? <\/h2>\n\n\n\n
FIV casal homoafetivo e Conselho Federal de Medicina: saiba mais<\/h3>\n\n\n\n
Regras do CFM para casais homoafetivos<\/h4>\n\n\n\n
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FIV casal homoafetivo: como funciona?<\/h2>\n\n\n\n
FIV casal homoafetivo feminino<\/h3>\n\n\n\n
Como ocorre a doa\u00e7\u00e3o de s\u00eamen?<\/h4>\n\n\n\n
Como doar s\u00eamen?<\/h4>\n\n\n\n
FIV casal homoafetivo masculino<\/h3>\n\n\n\n
Como ocorre a doa\u00e7\u00e3o de \u00f3vulos?<\/h4>\n\n\n\n
Como funciona o registro civil de filhos biol\u00f3gicos de casais homoafetivos?<\/h2>\n\n\n\n
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Reprodu\u00e7\u00e3o Assistida casal homoafetivo: op\u00e7\u00f5es al\u00e9m da FIV<\/h2>\n\n\n\n