{"id":13526,"date":"2023-10-11T08:05:00","date_gmt":"2023-10-11T11:05:00","guid":{"rendered":"https:\/\/nilofrantz.com.br\/site26\/?p=13526"},"modified":"2023-10-11T08:04:20","modified_gmt":"2023-10-11T11:04:20","slug":"direitos-reprodutivos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nilofrantz.com.br\/site26\/blog\/2023\/10\/11\/direitos-reprodutivos\/","title":{"rendered":"Direitos Reprodutivos e Reprodu\u00e7\u00e3o Assistida"},"content":{"rendered":"\n

Os direitos reprodutivos fazem parte dos direitos humanos reconhecidos pela ONU<\/a>. Nesse sentido, eles garantem que homens e mulheres decidam livremente a respeito de sua vida sexual e reprodutiva. <\/p>\n\n\n\n

No texto a seguir vamos entender um pouco mais sobre o assunto. O que s\u00e3o direitos reprodutivos e qual a rela\u00e7\u00e3o com a sa\u00fade e a reprodu\u00e7\u00e3o assistida<\/a>. Al\u00e9m disso, ser\u00e1 explicado como \u00e9 a legisla\u00e7\u00e3o no Brasil e o que \u00e9 preciso para ter os direitos reprodutivos em nosso pa\u00eds. Boa leitura!<\/p>\n\n\n\n

O que s\u00e3o Direitos Reprodutivos?<\/h2>\n\n\n\n

Os direitos reprodutivos s\u00e3o aqueles que asseguram que toda pessoa deve ser livre para decidir como e quando ter filhos, ou se quer t\u00ea-los ou n\u00e3o. Sendo assim, \u00e9 uma decis\u00e3o individual ou de cada fam\u00edlia, na qual os governos n\u00e3o devem interferir.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, cabe \u00e0s autoridades definir pol\u00edticas p\u00fablicas para dar acesso \u00e0 sa\u00fade e garantir que estes direitos sejam cumpridos com seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Por que os Direitos Reprodutivos s\u00e3o essenciais?<\/h2>\n\n\n\n

Os direitos reprodutivos s\u00e3o reconhecidos como direitos humanos desde 1994, quando foi realizada a Confer\u00eancia Internacional sobre Popula\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da ONU<\/a>, no Egito.<\/p>\n\n\n\n

Assim, mais de 170 pa\u00edses assumiram compromissos comuns para melhorar a vida de todas as pessoas \u201cpor meio da promo\u00e7\u00e3o dos direitos humanos e da dignidade\u201d. Dentre eles est\u00e3o a liberdade ao planejamento familiar<\/a> e o apoio \u00e0 sa\u00fade reprodutiva. <\/p>\n\n\n\n

Da mesma forma, s\u00e3o garantidos a igualdade de g\u00eanero, a educa\u00e7\u00e3o para as meninas e a elimina\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia contra as mulheres.<\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m, ainda existem v\u00e1rios lugares onde este documento n\u00e3o \u00e9 seguido, deixando milh\u00f5es de pessoas sem acesso a cuidados b\u00e1sicos de sa\u00fade reprodutiva. Isso inclui a falta de planejamento familiar sem m\u00e9todos contraceptivos e servi\u00e7os seguros para a gravidez<\/a> e o parto.<\/a><\/p>\n\n\n\n

A rela\u00e7\u00e3o entre Direitos Sexuais e Reprodutivos<\/h3>\n\n\n\n

Como j\u00e1 mencionamos, assim como os direitos reprodutivos, na mesma confer\u00eancia da ONU, tamb\u00e9m foram garantidos os direitos sexuais de cada indiv\u00edduo. Desta forma, os direitos sexuais e reprodutivos s\u00e3o aqueles que permitem que as pessoas decidam, de maneira livre, a respeito de seus corpos e de sua sexualidade.<\/p>\n\n\n\n

Assim, de acordo com o Fundo de Popula\u00e7\u00f5es das Na\u00e7\u00f5es Unidas (UNFPA)<\/a>, essas garantias incluem tamb\u00e9m:<\/p>\n\n\n\n