A resolução Nº 2.168/2017 do Conselho Federal de Medicina divulgada recentemente tornou mais fácil a doação de óvulos . Uma das mudanças de maior impacto estabelece que, a partir de agora, qualquer mulher até 35 anos pode se tornar doadora e ajudar quem tem dificuldades para engravidar. A resolução anterior definia que, tanto para doar quanto para receber óvulos, as duas mulheres precisavam estar passando por tratamento de Reprodução Humana. A expectativa com essa nova diretriz do CFM é que aumente o número de óvulos disponíveis para as fertilizações in vitro (FIV).
Outra importante novidade trazida pelas novas normas é a possibilidade de filhas e sobrinhas exercerem o papel de “útero de substituição”. A chamada barriga de aluguel “ antes só era permitida para mães, avós, tias e primas. Mulheres e homens solteiros também poderão recorrer a esse tipo de gravidez.
A nova legislação vai ajudar muitas pessoas a realizarem o sonho da maternidade, mas algumas determinações permanecem com antes: A doação é anônima e a comercialização de óvulos é proibida .