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A cada década tem se verificado o aumento na procura das técnicas de reprodução humana assistida com o intuito de se obter a tão almejada gestação. Tal fenômeno é observado de forma global, sobretudo nos países mais desenvolvidos, onde a tendência à postergação da maternidade se manifesta com mais força.

Dentre as diferentes modalidades de tratamento, uma vem se destacando nos últimos anos, a chamada “maternidade compartilhada”. Trata-se da fertilização in vitro (FIV) realizada por casais homoafetivos femininos com uma peculiaridade: permitir que as duas mulheres possam ser mães. A fecundação dos óvulos de uma das parceiras e a colocação do embrião (ou dos embriões) no útero da outra tem se revelado uma combinação terapêutica atraente que esta levando cada vez mais mulheres às clínicas de reprodução.

Recente levantamento apresentado no congresso anual da Sociedade Européia de Reprodução Humana e Embriologia (ESHRE), realizado em julho na Suíça, revelou que a maioria dos casais (60%) que buscam esse tratamento não apresentam qualquer tipo de alteração na sua fertilidade e até poderiam engravidar com uma inseminação intra-uterina com sêmen de doador, tratamento mais simples e de menor custo. No entanto, o fato da maternidade compartilhada possibilitar a efetiva participação das duas cônjuges na biologia da gravidez e apresentar taxas de gravidez bem mais animadoras estão fazendo com que a FIV seja escolhida como a primeira opção.

O tratamento é permitido em países como: Inglaterra, Espanha, Bélgica e Holanda. Entretanto, na França e na Alemanha, dentre outros, ainda não foi autorizado. No Brasil, a resolução do Conselho Federal de Medicina publicada em 2015 e atualmente em vigência (CFM nº 2.121/2015), deixa bem clara a sua legitimidade conforme as seguintes cláusulas:

– É permitido o uso das técnicas de Reprodução Assistida para relacionamentos homoafetivos e pessoas solteiras, respeitado o direito a objeção de consciência por parte do médico.

– É permitida a gestação compartilhada em união homoafetiva feminina em que não exista infertilidade.

Trabalho publicado pela “The London Women’s Clinic”, instituição inglesa com experiência em tratamentos visando a formação de famílias alternativas desde 1998 verificou que dos últimos 172 ciclos de fertilização in vitro para maternidade compartilhada, 103 casais engravidaram, ou seja, uma taxa de gravidez de 60%.

Estima-se que muitas mulheres, apesar de desejarem ter filhos, ainda não saibam da existência dessa interessante possibilidade de configuração familiar. Com uma maior divulgação e repercussão a tendência natural é que o mesmo “boom” verificado com a maternidade compartilhada na Europa ocorra também no Brasil.

 

Texto: Dr. Marcos Höher